Estão abertas as inscrições para o 14º Casamento Comunitário de Caxias do Sul. Os casais interessados podem procurar os cartórios de registro civil, o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJU), sede da União das Associações de Bairros (UAB) ou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Caxias do Sul até 14/11. No SAJU, o atendimento ocorre nas segundas e quintas-feiras, das 10h às 16h. Nos demais locais, o horário é das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30. O casamento é gratuito e ocorre dia 07/12, às 13h30, na Vila Olímpica da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
O Casamento Comunitário visa promover a regularização jurídica de casais de baixa renda que não tiveram a oportunidade de oficializar a união, além de proporcionar a realização de um sonho. Desde sua implantação, em 2005, quase mil casais já foram contemplados.
Para participar, o casal deve possuir renda de até três salários mínimos e meio. Os solteiros devem levar certidão de nascimento, documento de identidade e CPF. Os divorciados também precisam apresentar certidão de casamento e cópia formal de partilha (se houver). Além dos documentos acima, os viúvos devem levar certidão de óbito do ex-cônjuge e cópia formal de partilha (se houver). Para os noivos entre 16 e 18 anos é necessária certidão de emancipação ou assinatura de habilitação pelos pais.
Para empréstimo de trajes é necessário agendar horário com a Diretoria de Proteção Social da prefeitura, pelo telefone (54) 3218-6000, ramais 6325 e 6438, até 14/11. Os agendamentos são limitados enquanto durarem os estoques.
A realização é da Prefeitura de Caxias do Sul, do poder Judiciário, cartórios de registro civis, UCS, UAB e OAB.
Fonte: Assessoria de Imprensa / Foto: Luciane Modena / Divulgação
