A Secretaria de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural e Comissão de Análise e Seleção informam que a suspensão temporária dos Editais da Lei Paulo Gustavo. A medida é por prazo indeterminado, pois os serviços judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul estão suspensos, situação que impossibilita a emissão da Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, solicitada nos referidos editais.
Após a retomada das atividades do Tribunal de Justiça, será divulgado novo cronograma da fase de habilitação documental para os proponentes classificados e suplentes conforme é listado no Edital.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura
