Com mais de 20 anos de atuação, o Centro de Formação Profissional Murialdo (CFPM) já promoveu a inserção de mais 2.000 aprendizes no mundo do trabalho. Nesse ano, estão matriculados 190 adolescentes e jovens nos cursos profissionalizantes de Administrativo com Competência para Estoque e de Assistente de Gestão em Vendas e Atendimento, que ocorrem em duas unidades de Caxias do Sul: Centro, Rua Ernesto Alves, 701 e Bairro Santa Fé, Rua Hildo Francisco Ferreira, 1500.
Matriculados e frequentando os cursos, os adolescentes podem ser contratados por empresas de grande e médio porte, em regime especial de trabalho, como aprendizes, ofício previsto na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, elaborado pelo Ministério da Economia proporcionando, também, o recebimento mensal de meio salário mínimo e vale-transporte durante o período do curso. De acordo com dados do Ministério da Economia, atualmente 1.565 empresas necessitam contratar Aprendizes em Caxias do Sul. Já a demanda de jovens aprendizes é de 3.822. Destes, 1.552 estão contratados. Resultando em um percentual atendido de 59,39%.
A auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora da Aprendizagem no Rio Grande do Sul, Denise Natalina Brambilla González, explica as vantagens para o empresário ao contratar o Aprendiz, seja pelo cumprimento obrigatório da cota ou mediante a cota social, alternativa que possibilita as empresas que possuem dificuldades de cumprimento da referida cota em razão das suas atividades tais como insalubridade, transporte, entre outras. “O jovem começa a trabalhar qualificado. Diante disso, o empregador não precisará investir em sua formação inicial. A empresa com a mão de obra qualificada aumenta seu valor de competitividade no mercado e o jovem capacitado vai oxigenar as atividades da corporação com ideias novas”.
Além disso, o recolhimento do FGTS é de apenas 2%, há dispensa do aviso prévio remunerado e do pagamento a multa rescisória, por se tratar de um contrato com prazo determinado. Ressalta-se, ainda, que a empresa estará contribuindo com o resgate de jovens vulneráveis e para o combate da evasão escolar.
O CFPM, dentre as entidades que desenvolvem suas atividades na área da assistência social, é o pioneiro na execução do programa de Aprendizagem Profissional em Caxias do Sul. “Fundamentada na mística São Leonardo Murialdo, temos a missão de promover a defesa de garantia de direitos, o bem-estar pessoal e social, e a iniciação profissional de adolescentes e jovens, como meio de transformar sua realidade socioeconômica e seu entorno familiar”, ressalta a coordenadora Cheila Maria da Silva.
Cheila conta que atualmente dos 190 jovens, 102 aprendizes ainda precisam de empresas cotistas para o ano de 2021. As empresas interessadas em contratar alguns desses Jovens Aprendizes podem entrar em contato por meio do telefone (54) 3537-0384 ou pelo e-mail: aprendizagem.asc@murialdo.com.br.
Sobre o Centro de Formação Profissional Murialdo: o Centro de Formação Profissional Murialdo integra o Centro Técnico Social Murialdo, entidade sem Fins Lucrativos (ESFL), que prioriza o atendimento a adolescentes e jovens em situação de maior vulnerabilidade e/ou risco social atendido pela Assistência Social no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. Por exemplo, aqueles em acolhimento institucional (casas-lares, famílias acolhedoras e repúblicas); os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas ou retirados do trabalho infantil; e os jovens com deficiência e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Centro de Formação Profissional Murialdo possui registro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e Cadastro Nacional de Aprendizagem – CNAP. Para ser Jovem Aprendiz Murialdo os adolescentes devem estar frequentando o ensino regular, em escolas da rede pública ou bolsistas em escola particular e ter entre 15 a 17 anos, a idade máxima apenas não se aplica a pessoas com deficiência.
A Instituição assegura ao adolescente o direito à capacitação profissional, com respaldo legal na Lei de Aprendizagem nº 10.097/00. Esse programa promove a integração com o mundo do trabalho e o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Além disso, os cursos abordam tanto a formação técnica profissional quanto a humana e cidadã.
Saiba quais são os estabelecimentos obrigados a cumprir a cota de aprendizagem: os estabelecimentos de qualquer natureza que tenham pelo menos 7 empregados, em funções que demandem formação profissional, são obrigados a contratar aprendizes.
Portanto, salvo as exceções legais, todo estabelecimento que possua 7 ou mais empregados, independentemente de sua natureza, econômica, social, sindical ou outra, está obrigado a contratar aprendizes.
Diante disso, as entidades sindicais, entidades sem fins lucrativos, entidades filantrópicas, igrejas, condomínios, associações de moradores, associações de classes, conselhos profissionais, cartórios e outros afins não estão isentos do cumprimento da cota em razão de sua natureza jurídica, pois, embora não exerçam atividades econômicas, estão enquadrados no conceito de estabelecimento por exercerem atividades sociais e contratarem empregados sob o regime da CLT.
