Motoristas brasileiros residentes em Portugal agora podem utilizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil. Um acordo de reciprocidade foi assinado na sexta-feira (22) pelo ministro dos Transportes Renan Filho, pelo embaixador brasileiro, Raimundo Carreiro, e o ministro português das Infraestruturas, João Galamba.
Dessa forma, não há mais a necessidade de emissão de um novo documento para brasileiros dirigirem nas vias portuguesas. Além disso, não será necessária troca de documentação. Portanto, a partir de agora, motoristas brasileiros residentes em Portugal só precisam da CNH emitida no País. Assim, o documento pode ser usado enquanto estiver no prazo de validade.
Da mesma forma, por causa do princípio da reciprocidade, garantida pelo acordo, a regra também vale para portugueses residentes no Brasil. Assim, quem tem habilitação emitida em Portugal pode usar o documento no Brasil. Confira, abaixo, de que maneira funciona o novo acordo. Assim, é necessário:
Ter um documento de habilitação emitido no Brasil ou em Portugal;
Podem contar com suporte físico ou digital;
Ter menos de 15 anos de emissão;
O documento precisa respeitar a legislação local;
Serve para condutores com até 60 anos.
Acordo sobre uso da CNH entre países visa segurança
Conforme o ministro Renan Filho, a medida traz mais segurança no trânsito. Portanto, visa facilitar a circulação de brasileiros e portugueses nos dois países. Filho afirmou ainda que se trata de um acordo de muita importância para as duas nações.
De acordo com ele, o entendimento foi possível por causa das boas relações brasileiras com o mundo, por exemplo. O comentário foi feito logo após a assinatura, que ocorreu ao fim do roadshow Brasil Transport Invest – Portugal, em Lisboa.
Por fim, no Brasil, a responsabilidade pela execução do acordo com o país europeu fica a cargo do Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Mas, em Portugal, o órgão responsável será o Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
CNH brasileira é aceita em viagens
Seja como for, muitos brasileiros solicitam aos Detrans estaduais a emissão da Permissão Internacional para Dirigir (PID). Ou seja, a versão da CNH brasileira com tradução para os idiomas alemão, árabe, espanhol, francês, inglês e russo.
Porém, muita gente não sabe que países signatários da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, não exigem a PID. Assim, dá para usar a versão impressa da CNH brasileira. Porém, nesse caso o uso é limitado a 180 dias.
Assim, na América do Sul dá para usar a CNH brasileira em vários países. Ou seja, na Argentina e também na Bolívia, Chile, Colômbia e Equador. Bem como na Guiana, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
EUA e México
Da mesma forma, nos Estados Unidos, não faltam belas estradas. Por exemplo, a mítica Route 66, que liga Los Angeles a Chicago. Assim como a Pacific Coast Highway (ou Highway 1), a maior rodovia costeira da Califórnia. No país, a CNH brasileira é aceita em viagens. No vizinho México, também dá para dirigir com a habilitação emitida no Brasil.
Fonte: Estadão
