A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) divulgou a lista de projetos contemplados pelos nove editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Foram selecionados 328 projetos, entre os 2.217 inscritos. A listagem completa está disponível no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (19).
Todas as vagas dos nove editais foram preenchidas. Ao todo, 126 projetos selecionados (38,41% do total) foram propostos por pessoas negras e indígenas, incluindo as vagas reservadas por cota (30%). Foram contempladas todas as regiões do estado e todos os segmentos culturais – patrimônio e expressões culturais, artes visuais, artes cênicas, música, literatura e audiovisual (este com quatro editais exclusivos).
Os projetos foram avaliados por nove comissões, compostas a partir do banco de avaliadores da Sedac. Entre os membros das comissões, 66 eram mulheres (55,5% do total) e 36 (30,2%), pessoas negras ou indígenas.
Após o repasse dos recursos, está prevista uma fase de aceleração. De acordo com a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, “essa etapa agrega inovação ao processo, disponibilizando mentorias, que serão realizadas por profissionais do setor contratados para atuar juntamente aos agentes culturais dos projetos contemplados, potencializando o trabalho em rede, pactuando e monitorando indicadores e oferecendo capacitações abertas a todos os interessados. Essa aceleração vai nos levar a obter melhores resultados na execução dos projetos contemplados”.
No caso de proponentes que tiveram mais de um projeto contemplado, permanecerá apenas um projeto e o(s) restante(s) será(ão) desclassificado(s), sendo mantido o projeto que o proponente indicou como prioritário ou, se isso não ocorreu, o que obteve maior nota. Para as vagas que forem abertas devido a essa situação, projetos suplentes serão chamados ainda nesta semana. Também haverá convocação de suplentes para preencherem as vagas de projetos que não cumprirem corretamente a fase de habilitação.
A Sedac está enviando e-mail aos proponentes com os resultados da análise dos recursos, e aos contemplados com as orientações relativas à fase de habilitação. A partir de hoje (19), os contemplados têm até cinco dias para apresentar a documentação exigida pelo edital, inclusive certidões negativas, para que possam ser habilitados a receber o recurso. Uma novidade desses editais é que, por meio de uma parceria com o Banco do Brasil, o proponente indicará uma agência dessa instituição e a Sedac providenciará a abertura da conta para o pagamento da verba, não sendo mais necessário que o proponente abra uma conta, como ocorreu em editais anteriores.
A LPG abrange um investimento total de R$ 91,5 milhões. O repasse dos recursos deve iniciar em março.
