A partir de 2024, os 27 países do Espaço Schengen, além de Bulgária, da Romênia e do Chipre, passarão a exigir uma autorização de viagem para brasileiros. O Etias, Sistema Europeu de Viagem e Autorização, custará € 7 e poderá ser feito através do site oficial ou do aplicativo para dispositivos móveis. Portanto, não será preciso ir até o consulado para emiti-lo e não haverá coleta dos dados biométricos.
A autorização valerá por três anos ou até o vencimento do passaporte do viajante — o que vier primeiro, pois o número Etias é ligado ao documento. A cada passaporte, portanto, será necessário solicitar um novo Etias. Além disso, o passaporte do viajante precisará valer por três meses depois de sua data de saída dos países europeus que exigem o Etias.
Com um Etias válido, o viajante poderá entrar nos territórios dos países quantas vezes quiser para estadias de curta duração. Normalmente, por até 90 dias em qualquer período de 180 dias. A autorização de viagem será exigida de cidadãos de mais de 60 países que são isentos do visto de visitação. A União Europeia calcula que o Etias impactará cerca de 1,4 bilhão de pessoas. O Etias não garante a entrada no país, que ainda precisará da aprovação da Guarda de Fronteira.
Quanto tempo leva para obter o Etias
De acordo com a União Europeia, a maioria das aplicações será processada dentro de minutos. No entanto, é possível que o processamento leve mais tempo. Se isso ocorrer, o aplicante receberá a decisão dentro de até quatro dias.
O período ainda poderá se estendido para até 14 dias, nos casos em que o aplicante for requisitado a fornecer documentação ou informações adicionais, e para até 30 dias se for convidado a comparecer a uma entrevista.
Por isso, recomenda-se que o viajante solicite a autorização antes de fazer seus planos de viagem. O aplicante receberá um e-mail com a confirmação da aplicação e com o seu número único Etias. É importante guardá-lo.
Quais países fazem parte do Espaço Schengen
O Espaço Schengené formado por Áustria, Alemanha, Bélgica, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.O Parlamento Europeu aprovou a entrada da Romênia e da Bulgária para o final de 2023.
Por que o Etias está sendo criado
O objetivo do Etias é permitir a identificação de qualquer pessoa que ameace a segurança, que represente um risco sanitário ou, ainda, que tente imigrar clandestinamente. O Etias se baseia no sistema ESTA, uma autorização de viagem que os Estados Unidos exige dos cidadãos de países que estão isentos de visto. O ESTA entrou em vigor depois dos atentados terroristas de 2001.
A União Europeia passou a ver o Etias como indispensável depois dos atentados de Paris e de Bruxelas, em 2015 e 2016. Para emitir a autorização de viagem, o sistema cruzará os dados pessoais do aplicante com os arquivos antiterroristas, com os arquivos de informação Schengen e também com os arquivos da Interpol e da Europol.
Com a implementação do Etias, os países da União Europeia querem reforçar o controle das fronteiras para permitir um deslocamento livre e mais seguro dentro dos países da comunidade.
FONTE: terrabrasilnoticias.com
