A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (08) o resultado do Edital Sedac nº 02/2024 “Seleção Projetos LIC 24/25”. Na classificação final constam os 132 projetos contemplados pelo certame, sendo 42 eventos continuados, 49 eventos temáticos, 15 ações continuadas e 26 novos projetos. O investimento total do governo do Rio Grande do Sul, nesse edital, será de R$ 30 milhões, e os produtores poderão executar as propostas entre julho de 2024 e julho de 2025.
A edição desta segunda-feira do DOE também apresenta a Instrução Normativa 02/2024, elaborada pela Sedac, que determina procedimentos para tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas dos projetos contemplados. Dúvidas e mais informações sobre os procedimentos podem ser obtidas por meio do e-mail procultura@sedac.rs.gov.br. .
Investimento recorde no fomento à cultura em 2024
O valor total repassado pela Sedac para projetos culturais aprovados ultrapassou a marca dos R$ 110 milhões entre janeiro e junho deste ano. Os dados são do Departamento de Fomento da pasta, responsável pela política estadual de fomento à cultura. De acordo com o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, “a ampliação dos recursos investidos foi possível graças à duplicação do limite anual do Pró-Cultura RS e à descentralização de recursos da União para Estados e Municípios por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG)”.
Valores já repassados ou autorizados até junho:
- Lei de incentivo à cultura (LIC): R$ 34.267.493,58 milhões para 102 projetos, representando 48,95% do total previsto para 2024 (R$ 70 milhões).
- Lei Paulo Gustavo (LPG): R$ 77.186.463,10 para 300 projetos, representando 78,2% do total previsto para 2024 (R$ 98.6 milhões).
