Você já deve ter reparado que nem todos os carros que rodam por aí possuem luzes de ré em ambas as lanternas traseiras, mas, provavelmente, nunca parou para pensar o porquê disso, não é mesmo?
A razão pela qual alguns carros têm somente uma luz de ré é bastante simples, mas, antes de revelarmos qual o motivo de certos modelos apresentarem luzes em ambos os lados e outros não, é importante se atentar ao que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Anexo I, referente aos “conceitos e definições”, deixa claro qual a função do “farol de ré”. Segundo o texto, trata-se da “luz do veículo destinada a iluminar atrás do veículo e advertir aos demais usuários da via que o veículo está efetuando ou a ponto de efetuar uma manobra de marcha à ré”.
Não há, portanto, qualquer trecho na lei que obrigue os carros a saírem de fábrica com duas luzes de ré. O próprio termo “farol de ré” é utilizado no singular, e deixa explícita a exigência de “uma luz” com a função de sinalizar o uso da marcha reversa.
Há uma diferença fundamental entre carros que têm somente uma luz de ré e os que têm “somente uma funcionando”, e é importante esclarecer o que isso significa para não correr o risco de ser multado.
Como já explicamos, os carros fabricados com apenas uma luz de ré estão aptos para rodar conforme o CTB, mas isso não significa que os veículos equipados com duas luzes podem transitar por aí com uma delas queimada ou sem funcionar — por qualquer que seja o motivo.
A lei determina que o carro precisa ter “somente uma luz de ré”, mas isso é válido desde que o lado que não vá acender não possua também uma lanterna branca (usada exclusivamente para essa função).
Carros equipados com dois faróis de ré precisam ter ambas as luzes funcionando (Imagem: Florin Palamarcius/Unsplash/CC)
Isso significa que, caso existam duas luzes de ré em um determinado carro, mas apenas uma delas acender quando a marcha for engatada, algo está errado com o sistema ou, então, uma das luzes está queimada.
Seja qual for o problema, nesses casos o proprietário do carro estará sujeito à multa, já que, originalmente, o modelo em questão saiu de fábrica com dois faróis de ré e, por conta disso, tem a obrigação de manter ambos funcionando corretamente.
Uma luz de ré ou duas? O que importa é lâmpada não estar queimada ou quebrada (Imagem: Erik Mclean/Unsplash/CC)
Por que alguns carros têm só uma luz de ré?
A razão, ou melhor, as razões que explicam o porquê alguns carros têm só uma luz de ré são distinas. A primeira delas, como já explicamos, é porque a legislação em vigor no Brasil, mais precisamente a Resolução número 14/1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), permite.
A segunda está ligada a fatores econômicos. Afinal, quando os carros são fabricados com apenas um farol de ré, e não dois, como era costume antigamente, as montadoras economizam em lâmpadas, terminais, fiação dos chicotes e demais componentes.
Carros com uma luz de ré significam economia para os fabricantes (Imagem: Milton MacDonald/Unsplash/CC)
Andar sem luz de ré dá multa?
Andar com a luz de ré queimada ou com a parte branca da lanterna quebrada é uma infração que está prevista no Art. 230 do CTB e, por conta disso, passível de multa ao condutor flagrado com o veículo com a iluminação irregular.
Segundo o código, “conduzir o veículo com defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com lâmpadas queimadas” é infração média. Isso significa a adição de 4 pontos na CNH, além de multa de R$ 130,16 e possível retenção do veículo.
Fonte: Canaltech
