A plataforma TikTok conseguiu uma prorrogação de último minuto neste domingo (27), quando um juiz federal dos Estados Unidos, suspendeu o veto imposto pelo governo de Donald Trump aos downloads do icônico aplicativo de vídeos, poucas horas antes da entrada em vigor da medida.
A suspensão total do aplicativo estava prevista para acontecer no dia 12 de novembro, porem, o governo Trump, proibiria novos downloads a partir de meia-noite desta segunda-feira (28). Os atuais usuários americanos iriam ter acesso ao aplicativo apenas até novembro.
A opinião do juiz não foi divulgada, não sendo possivel saber o que motivou a decisão do juiz em suspender o veto. A decisão representa uma vitória temporária para o TikTok, que tem 100 milhões de usuários nos Estados Unidos. O tribunal ainda precisa considerar os argumentos legais sobre se a rede social, levando em consideração a sua permanência para os americanos.
A plataforma alegou que um bloqueio dos downloads provocaria um dano irreparável ao impedir seu crescimento e prejudicar sua reputação comercial. Em uma audiência por telefone, o juiz Nichols ouviu no domingo os advogados do TikTok, que pertence à empresa chinesa ByteDance, que argumentaram sobre a liberdade de expressão e a segurança nacional.
Para o advogado John Hall, uma proibição seria “punitiva” e fecharia um fórum público utilizado por milhões de americanos. Segundo um documento apresentado antes da audiência, os advogados da plataforma consideraram que a proibição era “arbitrária e um capricho”, que “abalaria a segurança dos dados” ao bloquear as atualizações e correções do aplicativo utilizado por quase 100 milhões de americanos.
A empresa também alegou que a proibição era desnecessária porque negociações estavam em curso para reestruturar a propriedade do TikTok com o objetivo de abordar as questões de segurança nacionais citadas pelo governo.
